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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:09
Plano de saúde deve indenizar cliente
indenize uma cliente, por danos morais, no valor de R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 18:00
Justiça determina que hospital e plano de saúde realizem cirurgia
Paciente, que se envolveu em acidente de trânsito, terá cirurgia paga por plano de saúde e pelo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Março de 2015 - 10:46
Plano de saúde é condenado a indenizar cliente por negar cirurgia
A indenização, que visa reparar os danos sofridos pela segurada sem causar enriquecimento ilícito, foi calculada em R$ 4 mil. A sentença também confirmou a liminar que, à época, autorizou os procedimentos cirúrgicos
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 14:19
Plano de saúde é condenado a indenizar cliente por negar cirurgia
A Unimed negou os procedimentos com a justificativa de que a doença era preexistente e a cliente estava dentro do prazo de carência
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 11:26
Plano de saúde não é obrigado a custear aparelho auditivo externo, decide Quarta Turma
Para o colegiado, a exigência de cobertura não tem amparo legal, e o fornecimento de equipamento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Março de 2011 - 15:38
Plano de Saúde é obrigado a autorizar cirurgia para tratar obesidade mórbida
Ação de conhecimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 15:05
Direito do consumidor. Sistema Unimed. Teoria das redes contratuais. Boa-fé. Solidariedade. Plano de saúde.
Contrato de adesão. Negativa de cobertura. Cobrança de carência do filho recém -nascido.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 14:45
Plano deve custear cirurgia plástica
A operação plástica para retirar o excesso de pele e gordura que resulta de cirurgia de obesidade
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 16:56
Planos de saúde devem custear atendimento de emergência em período de carência do contrato
Além de custear as despesas médicas da paciente, o plano de saúde também terá que pagar indenização
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 15:07
Plano de saúde não deve custear cirurgia com fim estético
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entende ser legal a negativa do plano
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2012 - 15:25
Civil. Consumidor. Seguro. Apólice de plano de saúde. Cláusula abusiva.
Limitação do valor de cobertura do tratamento. Nulidade decretada. Danos material e moral configurados. Recurso especial provido.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 11:50
Período de carência: plano de saúde é condenado por negativa de cobertura
Além disso, o plano de saúde deverá desembolsar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 11:43
Quarta Turma afasta cobertura de fertilização in vitro com exclusão expressa no plano de saúde
Para o colegiado, determinar cobertura obrigatória da fertilização in vitro pode trazer indesejável
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 11:44
Apelação cível. Consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais. Plano de saúde.
Pancreatite aguda. Cirurgia. Negativa de cobertura. Alegação de doença preexistente. Ausência de provas.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 15:29
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Julho de 2019 - 11:24
Plano de saúde é condenado por negativa de cobertura de cirurgia de emergência
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8.000,00 (oito mil reais).
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 18:11
Determinada cobertura para cirurgia redutora de estômago por plano de saúde particular
autorização, por plano de saúde privado, para internação imediata de homem no Hospital Divina Providência
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:42
Recurso Especial. Ação Civil Pública. Plano de Saúde. Dano Moral Coletivo
Saúde suplementar. Cirurgia de catarata. Falta de cobertura de lentes intraoculares.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 11:10
Plano de saúde deve informar a cada cliente o descredenciamento de médicos e hospitais
STJ manteve decisão que condenou o plano de saúde a pagar indenização à família do segurado que
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 10:40
Apelação cível. Seguro. Plano de saúde. Limitação de cobertura. Prazo de internação.
Hospital psiquiátrico. Aplicação do código de defesa do consumidor. Percentual sobre o tratamento. Impossibilidade. Cobertura securitária devida.